Advogado de trânsito · especializado no CETRAN-SP, última instância administrativa
Qualquer um vê o resultado de um recurso de multa ou de CNH. Por que ele saiu assim, só quem assiste às sessões de julgamento — eu assisto.
Defesa em processos de suspensão e cassação da CNH, autuações de trânsito e indenização em sinistros — de animais soltos na pista a buracos, colisões e falhas de conservação da via. Atuação em todo o Brasil.
Felipe Ferreira da Silva · OAB/SP 481.179 · Araraquara/SP
Uma notificação abre um processo — e às vezes dois
- Suspensão2 meses a 2 anosconforme a infração e a reincidência
- Cassação2 anose todos os exames refeitos para voltar
- Prazo para defesa30 diasno mínimo, contados da notificação
- Para voltar a dirigirCurso de reciclagemdepois de cumprida a suspensão
Vencido o prazo, a via administrativa se fecha — reabri-la passa a depender do Judiciário.
2009
início da trajetória no trânsitoEu já trabalhei do outro lado da mesa
Minha trajetória no trânsito começou em 2009, do lado de quem fiscaliza, processa e decide. Conheço o processo administrativo por dentro: como a autuação é lavrada, como o processo é instruído e o que pesa na hora do julgamento.
Hoje uso esse conhecimento do lado de quem foi autuado. E acompanho as sessões de julgamento do CETRAN-SP — o Conselho Estadual de Trânsito, a última instância administrativa para recursos de multa e de CNH no Estado de São Paulo.
Do auto de infração à última instância
Quase todo processo de trânsito percorre o mesmo caminho. Em cada etapa existe um prazo — e cada prazo perdido fecha uma porta.
- Etapa 1AutuaçãoA notificação chega e o prazo começa a correr.
- Etapa 2DefesaDefesa da autuação ou defesa no processo de suspensão.
- Etapa 3JARIJunta Administrativa de Recursos de Infrações: o primeiro recurso.
- Etapa 4CETRAN-SPConselho Estadual de Trânsito: a última instância administrativa.
- Etapa 5JudiciárioQuando houve erro no processo, a discussão pode seguir na Justiça.
O resultado é público. O raciocínio, não.
O CETRAN-SP publica o resultado de cada recurso. A fundamentação que levou a ele aparece nas sessões de julgamento — é ali que se aprende o que convence quem decide.
O que qualquer um vê
- Quantos recursos foram deferidos
- O resultado publicado de cada processo
- A decisão do seu próprio recurso, depois que sai
O que se vê nas sessões
- Por que um recurso foi deferido e outro não
- Quais argumentos pesam para quem julga
- Como uma tese é recebida antes de o seu processo entrar em pauta
Onde a CNH e o bolso estão em risco
As infrações mais pesadas do Código de Trânsito, os processos que elas abrem e a indenização quando o sinistro não foi culpa sua.
Bafômetro
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Resoluções do CONTRAN, portarias do DETRAN e projetos de lei sobre trânsito mudam as regras com frequência — e uma mudança pode alterar um prazo, uma penalidade ou a forma de se defender.
O Sentinela é o radar que lê esses atos diariamente. Quando a regra muda, a defesa já sabe antes de o seu processo ser julgado.
Antes de contratar, veja com quem você vai falar
Uma conversa curta sobre como trabalho, o que dá para fazer em cada fase do processo e o que não dá para prometer.
Da notificação à defesa, em quatro passos
Você envia a notificação
Uma foto do documento pelo WhatsApp já basta para começar.
Leitura do prazo e do processo
Identifico a fase, o prazo que está correndo e o que está em jogo no seu caso.
Proposta por escrito
Estratégia e honorários apresentados antes de qualquer protocolo, sem surpresa.
Defesa até a última instância
Defesa, recurso à JARI e recurso ao CETRAN-SP, com acompanhamento de cada etapa.
Análise do seu caso
Prazos administrativos são curtos. Vencido o prazo, aquela fase se encerra; se houve erro no processo, a discussão ainda pode seguir no Judiciário — mas o caminho fica mais longo. O melhor momento para conversar é logo que a notificação chega.
- WhatsApp(16) 99745-4155
- InscriçãoOAB/SP 481.179
- EscritórioAraraquara — SP
- Atendimentotodo o Brasil, também a distância
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